Sergipe

(DOE de 26.11.2024) Acrescenta inciso XLVIII ao “caput”, altera o § 12 e acrescenta o § 15, todos do art. 14, do Regulamento do ICMS,…… Continue a ler »DECRETO N° 870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 26.11.2024) Transforma e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências…… Continue a ler »DECRETO N° 869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 26.11.2024) Acrescenta os §§ 5°-C a 5°-G, revoga o § 22 do art. 5° e acrescenta o Anexo III ao Decreto n° 29.935…… Continue a ler »DECRETO N° 868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 26.11.2024) Acrescenta o inciso VII ao “caput” e o § 5°, ambos ao art. 8°; acrescenta o parágrafo único ao art. 56 do…… Continue a ler »DECRETO N° 866, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 26.11.2024) Altera o inciso I e o § 2°, revoga os incisos IV e V e acrescenta o § 2°-A, todos do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 25.11.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 015, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 22.11.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 322, DE 13 NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 18.11.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de dezembro de 2024. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 321, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 18.11.2024) Altera o § 6° do art. 1° do Decreto n° 30.213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de…… Continue a ler »DECRETO N° 862, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 08.11.2024) Altera o §3° do art. 4°, acrescenta o art. 4°-A; altera os artigos 10 e 11 da Lei n° 7.795, de 03…… Continue a ler »LEI N° 9.555, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024