Sergipe

(DOE de 26.12.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade…… Continue a ler »LEI N° 9.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 26.12.2024) Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 9.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 26.12.2024) Institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária do Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a…… Continue a ler »LEI N° 9.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 20.12.2024) Altera o “caput”, acrescenta o inciso VI ao § 1°, altera o § 3°, revoga o § 4° e altera o §…… Continue a ler »DECRETO N° 915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 17.12.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe janeiro de 2025. UFP/SE para o mês de janeiro de 2025.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 364, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 328, de 27 de novembro de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 362, DE 12 DEZEMBRO DE 2024 

(DOE de 16.12.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° da Portaria SEFAZ n° 0198/2024 que dispõe sobre o levantamento de estoque de carnes e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 361, 2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 10.12.2024) Acrescenta o inciso V-A ao “caput”, altera o inciso VII do “caput” e os §§ 2° e 3°, acrescenta o § 3°-A,…… Continue a ler »DECRETO N° 894, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 10.12.2024) Revoga o parágrafo único do art. 69; altera o inciso XVII do “caput” e acrescenta o item 3 à alínea “c” do…… Continue a ler »DECRETO N° 893, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 10.12.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 7° do Decreto n° 29.911, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o regime…… Continue a ler »DECRETO N° 892, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024