Sergipe

(DOE de 31.03.2023 – Edição Extra)

(DOE de 28.03.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de abril de 2023. A SECRETARIA… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 21.03.2023) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 03.03.2023) Altera a Portaria SEFAZ n° 268, de 05 de agosto de 2022, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 038, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 28.02.2023)

(DOE de 23.02.2023) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 13.02.2023) Regulamenta a Lei n°  9.167 de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo… Continue a ler »DECRETO N° 247, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 02.02.2023) Altera a Portaria SEFAZ n° 268, de 05 de agosto de 2022, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 27.01.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de fevereiro de 2023. A SECRETÁRIA… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 27.01.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de fevereiro de 2023.