DECRETO N° 892, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 10.12.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 7° do Decreto n° 29.911, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o regime…… Continue a ler »DECRETO N° 892, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 10.12.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 7° do Decreto n° 29.911, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o regime…… Continue a ler »DECRETO N° 892, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) Dispõe sobre Calendário de Pagamento/Licenciamento e a Tabela de Valores do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA para o exercício…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 354, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 353, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) Torna sem efeito a Portaria SEFAZ n° 349, de 03 de dezembro de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 352, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) Torna sem efeito a Portaria SEFAZ n° 326, de 25 de novembro de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 351, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024 – Edição Extra) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 349, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre Calendário de Pagamento/Licenciamento e a Tabela de Valores do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores exercício…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 326, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 328, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Acrescenta o Título V ao Livro III, contendo os arts. 796-A a 796-Z-Z-Z-B, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400,…… Continue a ler »DECRETO N° 872 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera a Subseção I-A, da Seção II, do Capítulo IV, do Título II, do Livro I, compreendendo os arts. 52-A à 52-I…… Continue a ler »DECRETO N° 876, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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