Sergipe

(DOE de 10.10.2024) Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 1° de novembro do mesmo ano e altera…… Continue a ler »DECRETO N° 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 09.10.2024) Altera o § 1° do art. 2°, os §§ 3° e 5°, ambos do art. 3° e acrescenta os §§ 6°, 7°…… Continue a ler »DECRETO N° 803, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 26.09.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 25.09.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o mês de outubro de 2024. A SECRETÁRIA DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 273, 23 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo III-A, do Título III, do Livro II, compreendendo os artigos 328-R-G a 328-R-1 do Regulamento do…… Continue a ler »DECRETO N° 784, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) Altera o parágrafo único do art. 798-A e acrescenta os artigos 798-A-A ao 798-A-F, ao Regulamento do ICMS. aprovado pelo Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 783, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 06.09.2024) Altera as alíneas “a” e “g” do inciso IV, do art. 3° e acrescenta o art. 3°-A da Instrução Normativa n° 09,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 013, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 03.09.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 258, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) Acrescenta o inciso III ao art. 31; acrescenta o inciso XXXVIII ao art. 57 e altera o art. 166, todos do Regulamento…… Continue a ler »DECRETO N° 773, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) Acrescenta os incisos VII e VIII ao “caput” e os § 5° e § 6°, todos do art. 188 do Regulamento do…… Continue a ler »DECRETO N° 772, DE 21 DE AGOSTO DE 2024