Sergipe

(DOE de 26.11.2024) Altera o inciso I e o § 2°, revoga os incisos IV e V e acrescenta o § 2°-A, todos do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 25.11.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 015, 18 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 22.11.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 322, DE 13 NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 18.11.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de dezembro de 2024. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 321, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 18.11.2024) Altera o § 6° do art. 1° do Decreto n° 30.213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de…… Continue a ler »DECRETO N° 862, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 08.11.2024) Altera o §3° do art. 4°, acrescenta o art. 4°-A; altera os artigos 10 e 11 da Lei n° 7.795, de 03…… Continue a ler »LEI N° 9.555, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 08.11.2024) Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 3.796, 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à…… Continue a ler »LEI N° 9.554, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 05.11.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 30.10.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024