Sergipe

(DOE de 03.07.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° do Decreto n° 596, de 28 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei Estadual…… Continue a ler »DECRETO N° 732, DE 02 DE JULHO DE 2024

(DOE de 03.07.2024 – Edição Extra) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 731 DE 02 DE JULHO DE 2024

(DOE de 01.07.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 183, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 01.07.2024) Prorroga até 30 de junho de 2025 os efeitos do “caput” do art. 1° da Portaria SEFAZ n 785, de 18 de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 154, DE 17 DE MAIO DE 2024

(DOE de 19.06.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe julho de 2024. UFP/SE para o mês de julho de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 178, 17 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 17.06.20240 Institui o documento denominado “Mapa de Ressarcimento/restituição da Substituição Tributária – Combustíveis”, e respectivo Manual de Preenchimento, que deve ser utilizado pelos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 174, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 172, 10 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Acrescenta o art. 760-B ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 721, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002 e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 720, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002 e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 719, DE 11 DE JUNHO DE 2024