Sergipe

(DOE de 22.08.2024) Altera a denominação da Subseção V-A, da Seção II, do Capítulo I, do Título III, do Livro II; altera o art. 219-A;…… Continue a ler »DECRETO N° 771, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) Altera o “caput” e acrescenta os incisos V, VI e VII ao § 1° do art. 232-C-B; acrescenta o § 8° ao…… Continue a ler »DECRETO N° 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 012, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 19.08.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 0198/2024 que dispõe sobre o levantamento de estoque de cames e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 247, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 19.08.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o mês de setembro de 2024. A SECRETÁRIA DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 245, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 238, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 219, DE 29 DE JULHO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) Acrescenta o § 17 ao art. 99; altera os §§ 2° e 2°-A do art. 144-A e o § 10-A do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 756, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) Altera e acrescenta dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providencias…… Continue a ler »DECRETO N° 755, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 01.08.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre a…… Continue a ler »LEI N° 9.517, DE 31 DE JULHO DE 2024