Sergipe

(DOE de 16.10.2024) Acrescenta o § 12 ao art. 3°; revoga o § 2° do art. 23; acrescenta a alínea “n” ao inciso I e…… Continue a ler »DECRETO N° 821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) Acrescenta a alínea “e” ao inciso IV do “caput” e os §§ 5°-B e 28 ao art. 5° do Decreto n° 29.935…… Continue a ler »DECRETO N° 820, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) Acrescenta a Subseção I-A, à Seção VII, do Capítulo IV, do Título II, do Livro I, compreendendo os artigos 65-A a 65-C,…… Continue a ler »DECRETO N° 819, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 11.10.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 284, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 10.10.2024) Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 1° de novembro do mesmo ano e altera…… Continue a ler »DECRETO N° 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 09.10.2024) Altera o § 1° do art. 2°, os §§ 3° e 5°, ambos do art. 3° e acrescenta os §§ 6°, 7°…… Continue a ler »DECRETO N° 803, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 26.09.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 25.09.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o mês de outubro de 2024. A SECRETÁRIA DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 273, 23 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo III-A, do Título III, do Livro II, compreendendo os artigos 328-R-G a 328-R-1 do Regulamento do…… Continue a ler »DECRETO N° 784, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) Altera o parágrafo único do art. 798-A e acrescenta os artigos 798-A-A ao 798-A-F, ao Regulamento do ICMS. aprovado pelo Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 783, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024