Sergipe

(DOE de 12.06.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002 e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 718, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 717, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 716, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 10.06.2024) Acrescenta dispositivos ao Anexo I da Portaria SEFAZ n° 137, de 02 de maio de 2024, que estabelece, de forma excepcional, prazos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 168, DE 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 05.06.2024) Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 166, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Estabelece procedimentos para registro, acompanhamento e liberação de mercadorias nas operações de importações. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso dasatribuições que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 009, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 29.05.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 165, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 30.05.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas on cartazes informativos acerca da data de validade de produtos perecíveis pelos estabelecimentos, e nas…… Continue a ler »LEI N° 9.468, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 30.05.2024) Altera, acrescenta C revoga dispositivos do Decreto n° 29.803, de 29 de abril de 2014, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal PAF,…… Continue a ler »DECRETO N° 693, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 28.05.2024) Acrescenta o inciso VI-A ao art. 1° do Decreto n° 542, de 29 de dezembro de 2023, que divulga os dias de…… Continue a ler »DECRETO N° 691, DE 27 DE MAIO DE 2024