(DOE de 23.07.2024) Dispõe sobre o estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado de Sergipe; revoga…… Continue a ler »LEI N° 9.496, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI,…… Continue a ler »LEI N° 9.494, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 010, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Altera a denominação do Capítulo XI-A do Título I do Livro III, modifica os seus artigos 534-A a 534-D e acrescenta os…… Continue a ler »DECRETO N° 740, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024) Toma obrigatória Calendário a afixação de de Vacinas em estabelecimentos e órgãos públicos do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. O…… Continue a ler »LEI N° 9.492, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 16.07.2024) Cria a 3ª Câmara de Recursos Fiscais do Conselho de Contribuintes do Estado de Sergipe – CONTRIB/SE e altera, acrescenta e revoga…… Continue a ler »DECRETO N° 737, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 3.796, de 26 de dezembro de 1996. que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações…… Continue a ler »LEI N° 9.479, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Dispõe sobre a não exigência de acréscimos moratórios relativos ao ICMS, decorrente da complementação da diferença de alíquotas, referente às operações com…… Continue a ler »LEI N° 9.478, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 05.07.2024) Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral Do Estado de Sergipe – PGE e Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, os requisitos formais,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/PGE N° 001, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° do Decreto n° 596, de 28 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei Estadual…… Continue a ler »DECRETO N° 732, DE 02 DE JULHO DE 2024
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