Sergipe

(DOE de 19.08.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o mês de setembro de 2024. A SECRETÁRIA DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 245, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 15.08.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 238, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 219, DE 29 DE JULHO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) Acrescenta o § 17 ao art. 99; altera os §§ 2° e 2°-A do art. 144-A e o § 10-A do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 756, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) Altera e acrescenta dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providencias…… Continue a ler »DECRETO N° 755, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 01.08.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre a…… Continue a ler »LEI N° 9.517, DE 31 DE JULHO DE 2024

(DOE de 01.08.2024) Altera a Lei n° 9.349, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Programa Rode Bem; e a Lei n° 7.655,…… Continue a ler »LEI N° 9.515, DE 31 DE JULHO DE 2024

(DOE de 31.07.2024) Altera, de forma excepcional, os prazos para o pagamento da substituição tributária e para a entrega da Escrituração Fiscal Digital EFD dos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 162, DE 27 DE MAIO DE 2024

(DOE de 30.07.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 217, DE 26 DE JULHO DE 2024

(DOE de 30.07.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 190, DE 05 DE JULHO DE 2024