Sergipe

(DOE de 30.04.2024) Altera o Item 11, do Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 600, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre período…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 122, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa SEFAZ n° 017/2023, de 20 de dezembro de 2023, que estabelece normas de cobrança do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 007, DE 18 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 573, de 29 de novembro de 2023, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 118, DE 22 DE ABRIL DE 2024 

(DOE de 25.04.2024) Acrescenta o § 2° ao art. 4° e renumera o seu parágrafo único para § 1°, da Portaria SEFAZ n° 0644, de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 117, DE 22 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 19.04.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 105, de 05 de abril de 2024, que disciplina e estabelece formas de controle de consumo de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 113, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 19.04.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe maio de 2024. UFP/SE para o mês de maio de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 17 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 15.04.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 356, de 14 de dezembro de 2020, que cria as Tabelas nas especificações técnicas da Escrituração Fiscal…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 106 DE 08 E ABRIL DE 2024

(DOE de 12.04.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, iii,…… Continue a ler »PORTARIA SAR N° 011, DE 12 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e altera o…… Continue a ler »DECRETO N° 645 DE 09 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Altera o § 6° do art. 1° do Decreto n° 30.213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de…… Continue a ler »DECRETO N° 644 DE 09 DE ABRIL DE 2024