PORTARIA SEFAZ N° 209, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 30.07.2024) Altera a Portaria SEFAZ nº 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores minimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 209, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 30.07.2024) Altera a Portaria SEFAZ nº 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores minimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 209, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 29.07.2024) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.730, de 17 de outubro de 1989, que dispõe sobre o Fundo de Incentivo à…… Continue a ler »LEI N° 9.503, DE 26 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024) Acrescenta o inciso VII ao “caput” e o § 3°, ambos ao art. 8° da Lei 7.724, de 08 de novembro de…… Continue a ler »LEI N° 9.500, DE 25 DE JULHO DE 2024
(DOE de 26.07.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 011, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de agosto de 2024. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 203, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Dispõe sobre o levantamento de estoque de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 198, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Dispõe sobre o estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado de Sergipe; revoga…… Continue a ler »LEI N° 9.496, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI,…… Continue a ler »LEI N° 9.494, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 010, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Altera a denominação do Capítulo XI-A do Título I do Livro III, modifica os seus artigos 534-A a 534-D e acrescenta os…… Continue a ler »DECRETO N° 740, DE 22 DE JULHO DE 2024
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