Tocantins

(DOE de 03.05.2024) Altera o Anexo I da Portaria SEFAZ N° 314, de 03 de março de 2009. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 412, DE 02 DE MAIO DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 6.779, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, DE 22 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015, DE 22 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 22.04.2024) FIXA VALORES E DIVULGA TABELA DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS – JUCETINS. O PRESIDENTE DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO PLENÁRIA JUCETINS N° 002, DE 17 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 19.04.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 014, DE 16 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Altera o Anexo I da Portaria Sefaz N° 314, de 03 de março de 2009.  O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 360, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 09.04.2024) Altera o Anexo I da Portaria Sefaz N° 314, de 03 de março de 2009. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 343, DE 05 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 01.04.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 26 DE MARÇO DE 2024