(DOE de 07.02.2024) Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que…… Continue a ler »DECRETO N° 6.744, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 30.01.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga o prazo de que trata o inciso LXX do art. 5 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…… Continue a ler »DECRETO N° 6.739, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 26.01.2024) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – ADAPEC/TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOM de 27.01.2024) Revoga os Decretos n° 1.704, de 27 de fevereiro de 2019, e n° 1.739, de 14 de maio de 2019, que especifica.…… Continue a ler »DECRETO N° 2.478, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 25.01.2024) Dispõe sobre as atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto para fins do disposto no parágrafo 3°, do artigo…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA N° 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 17.01.2024) Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da…… Continue a ler »PORTARIA GABIN/NATURATINS N° 185/2023/ DE 17 DE JANEIRO DE 2024,
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