LEI N° 4.303, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Altera a Lei no 3.617, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Estadual de Transporte – FET, e adota…… Continue a ler »LEI N° 4.303, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Tocantins
LEI N° 4.298, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) Altera a Lei n° 2.007, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo, do…… Continue a ler »LEI N° 4.298, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA ADAPEC N° 014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOE de 27.12.2021) Dispõe sobre os procedimentos utilizados para a emissão do Certificado de Registro de Estabelecimentos Agropecuários O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA ADAPEC N° 014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA ADAPEC N° 013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – ADAPEC/TOCANTINS, no uso das suas atribuições legais e com fulcro…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA ADAPEC N° 013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI N° 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Dispõe sobre a redução na base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…… Continue a ler »LEI N° 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 021, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 021, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 020, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 020, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 019, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 019, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 018, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 018, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
