LEI N° 4.229, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 19.09.2023) Altera a Lei no 1.173, de 2 de agosto de 2000, que autoriza a redução da base de cálculo do Imposto sobre…… Continue a ler »LEI N° 4.229, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Tocantins
PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 799, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Altera o Anexo I da Portaria Sefaz N° 314, de 03 de março de 2009. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 799, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 784, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 12.09.2023) Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 784, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N° 251, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 06.09.2023) O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art.…… Continue a ler »PORTARIA N° 251, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 764/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023
(DOE de 31.08.2023) Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz N° 1307, de 22 de dezembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 764/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023
PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 765, DE 29, DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 31.08.2023) Altera o Anexo I da Portaria Sefaz n° 651, de 14 de junho de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 765, DE 29, DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 741, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Institui o formulário referente ao Termo de Ratificação do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 741, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO N° 6.665, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 24.08.2023) Altera o Regulamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, aprovado pelo Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 6.665, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 727, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 17.08.2023) Altera a Portaria SEFAZ n° 556, de 27 de junho de 2023, que institui os formulários utilizados nos processos pendentes de avaliação…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 727, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GABPRES N° 642, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 07.08.2023) Revoga a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10/2022/ GABPRES, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, Edição n° 6.236, em 26 de dezembro…… Continue a ler »PORTARIA GABPRES N° 642, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
