(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 025, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 028, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 027, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 024, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 023, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 022, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 021, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Dispõe sobre os procedimentos internos para efetivação de medidas cautelares de suspensão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e embargo de áreas,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 002, DE 15 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 24.07.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 020, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOE de 17.07.2024) Suspende a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Estado do Tocantins no período de 20 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA NATURATINS/GABIN N° 125, DE 17 DE JULHO DE 2024
Conheça:
