Tocantins

(DOE de 09.07.2024) Altera a Lei Estadual n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins,…… Continue a ler »LEI N° 4.447, DE 04 DE JULHO DE 2024

(DOE de 27.06.2024) Altera o Anexo I da Portaria Sefaz N° 314, de 03 de março de 2009. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 20.06.2024) Altera o Anexo I da Portaria Sefaz N° 314, de 03 de março de 2009. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 574, DE 18 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 20.06.2024) Regulamenta o procedimento para comprovação de posse/propriedade e solicitação de mudança de titularidade, no âmbito do Instituto de Natureza do Tocantins –…… Continue a ler »PORTARIA NATURATINS/GABIN N° 096, DE 14 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 18.06.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a regulamentação do uso das placas de experiência bem como estabelece os requisitos para o credenciamento de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GABPRES N° 005 DE 2024

(DOE de 13.06.2024) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – ADAPEC/TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2°,…… Continue a ler »PORTARIA N° 120, DE 06 DE MAIO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Dispõe sobre a proibição da pesca profissional no local que determina e adota outras providências. O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEMARH/SETUR/NATURATINS/GABIN N° 001, DE 06 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019, DE 22 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018, DE 22 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017, DE 22 DE MAIO DE 2024