INSTRUÇÃO NORMATIVA ECONOMIA N° 1.634, DE 25 DE MAΙΟ DE 2026
(DOE de 27.05.2026) Estabelece procedimentos a serem observados pelo produtor agropecuário visando a remissão de que trata a Lei n° 24.145, de 18 de março
(DOE de 27.05.2026) Estabelece procedimentos a serem observados pelo produtor agropecuário visando a remissão de que trata a Lei n° 24.145, de 18 de março
(DOE de 22.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 22.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 20.05.2026) Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 19.05.2026 – Edição Extra) Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, dia 5 de junho de 2026, um dia
(DOE de 19.05.2026) Altera as Instruções Normativas n° 885/07-GSF, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de
(DOE de 18.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 14.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 14.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 14.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de