INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 048, DE 08 DE MAIO DE 2026
13 de maio de 2026
(DOE de 11.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 11.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 11.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 11.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 11.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 07.05.2026 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do
(DOE de 07.05.2026 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do
(DOE de 07.05.2026 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do
(DOE de 06.05.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
(DOE de 05.05.2026) Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS n° 30, de 11 de abril de 2025, com a redação
(DOE de 30.04.2026) Regulamenta os arts. 15, incisos II, V e VI, alínea “b”, e 23, incisos II, V e VI, da Lei n° 21.231,