INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 026, DE 24 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 27.04.2026) Altera a Instrução Normativa SEF n° 87 de 23 de dezembro de 2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 24.04.2026) Altera a Instrução Normativa SEF n° 47, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal avulsa eletrônica – nfa-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 114 da Constituição Estadual, resolve expedir a seguinte: INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1° A Instrução Normativa SEF n° […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 024, DE 23 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 24.04.2026) Altera a Instrução Normativa sef n° 55, de 5 de setembro de 2025, que disciplina a concessão de recompensas no âmbito do programa contribuinte arretado, de que trata a Lei n° 8.085, de 28 de dezembro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 114 da Constituição […]
PORTARIA IBAMA N° 074, DE 23 DE ABRIL DE 2026
(DOU de 24.04.2026) Altera a Portaria Ibama n° 110, de 15 de agosto de 2025, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2025. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
Receita Sintonia e Reforma Tributária: conformidade passa a acelerar ressarcimentos e gerar vantagem competitiva
A Receita Federal do Brasil deu um passo decisivo na modernização da relação com os contribuintes ao divulgar a classificação de cerca de 11,4 milhões de empresas no programa Receita Sintonia. Mais do que um ranking fiscal, a iniciativa inaugura uma lógica clara: quem está em dia com o Fisco ganha tempo, dinheiro e prioridade. […]
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Rso premio senza contare fondo offerti dai bookmaker italiani autorizzati (AAMS/ADM) presentano diverse sfaccettature
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The Founding of YouTube A Short History
YouTube is one of the most influential platforms in modern media, but its origin story is surprisingly simple: a small team wanted an easier way to share video online. In the early 2000s, uploading and sending video files was slow, formats were inconsistent, and most websites weren’t built for smooth playback. YouTube’s founders focused on removing […]