INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 025, DE 23 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 24.04.2026) Altera a Instrução Normativa SEF n° 47, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal avulsa eletrônica – nfa-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 114 da Constituição Estadual, resolve expedir a seguinte: INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1° A Instrução Normativa SEF n° […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 024, DE 23 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 24.04.2026) Altera a Instrução Normativa sef n° 55, de 5 de setembro de 2025, que disciplina a concessão de recompensas no âmbito do programa contribuinte arretado, de que trata a Lei n° 8.085, de 28 de dezembro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 114 da Constituição […]
PORTARIA IBAMA N° 074, DE 23 DE ABRIL DE 2026
(DOU de 24.04.2026) Altera a Portaria Ibama n° 110, de 15 de agosto de 2025, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2025. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]