RESOLUÇÃO SEFA N° 335, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/ PR para maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 335, DE 29 DE ABRIL DE 2024
GIOVANNA DUARTE
RESOLUÇÃO CFC N° 1.721, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 06.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei n° 9.613, de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.721, DE 18 DE ABRIL DE 2024
LEI N° 14.852, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOU de 06.05.2024) Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis n°s 8.313, de 23 de dezembro de 1991,…… Continue a ler »LEI N° 14.852, DE 03 DE MAIO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 469, DE 3 DE MAIO DE 2024
(DOU de 06.05.2024) Altera a Instrução Normativa BCB n° 195, de 9 de dezembro de 2021, que estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 469, DE 3 DE MAIO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 057, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOU de 06.05.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 057, DE 03 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 6.779, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 6.779, DE 30 DE ABRIL DE 2024
COMUNICADO DICAR Nº 032, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR Nº 032, DE 02 DE MAIO DE 2024
COMUNICADO DICAR Nº 031, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2024 para os débitos de Taxas.…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR Nº 031, DE 02 DE MAIO DE 2024
OMUNICADO DICAR N° 034, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »OMUNICADO DICAR N° 034, DE 02 DE MAIO DE 2024
COMUNICADO DICAR N° 033, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2024 para os débitos de ICMS.…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 033, DE 02 DE MAIO DE 2024
