COMUNICADO DICAR N° 030, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 030, DE 02 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
COMUNICADO DICAR N° 029, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2024 para os débitos de ITCMD…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 029, DE 02 DE MAIO DE 2024
LEI N° 1.965, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Dá nova redação ao § 4° do art. 96 da Lei n. 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre…… Continue a ler »LEI N° 1.965, DE 15 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA N° 296, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera, no âmbito da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, o Programa Estadual de Fiscalização de Sementes…… Continue a ler »PORTARIA N° 296, DE 29 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 022, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 13/2024/GAB/CRE: O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a dificuldade dos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 022, DE 25 DE ABRIL DE 2024
DELIBERAÇÃO JUCERJA N° 163, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Fixa os valores dos emolumentos da junta comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, para o exercício de 2024. O…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO JUCERJA N° 163, DE 30 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG N° 122, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Disciplina, em regime especial, procedimentos necessários ao cumprimento de obrigações acessórias relativas às operações com leite de vaca e de cabra adquiridos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG N° 122, DE 02 DE MAIO DE 2024
LEI N° 8.367, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Dispõe sobre a instituição de programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica, em…… Continue a ler »LEI N° 8.367, DE 30 DE ABRIL DE 2024
ATO NORMATIVO UNATRI N° 017, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que ”Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 017, DE 29 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SEFA/GS Ν° 272, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS Ν° 272, DE 02 DE MAIO DE 2024
