GIOVANNA DUARTE

(DOU de 29.04.2024) Altera a Portaria Inmetro n° 309, de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação…… Continue a ler »PORTARIA N° 023, DE 25 DE ABRIL DE 2024

 (DOU de 30.04.2024) Altera a Portaria MAPA n° 665, de 21 de março de 2024, e reconhece nacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 678, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 30.04.2024 – Edição Extra) Estabelece o limite de captura, na temporada de pesca de 2024, para a lagosta vermelha (Panulirus argus) e a…… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 011, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 01.05.2024)  Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1° da…… Continue a ler »LEI N° 14.848, DE 01 DE MAIO DE 2024

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 25 e 26.04.2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 010, DE 30 DE ABRIL DE 2024(DOU de 02.05.2024)

(DOU de 02.04.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 056, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 30.03.2022) Dispõe sobre assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 081, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (*)

(DOU de 30.04.2024) Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento de valores decorrentes de retenção ou apreensão de moeda em espécie de que…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 011, DE 29 DE ABRIL DE 2024