DECRETO N° 57.572, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 24.04.2024 – Edição Extra) Modifica o Decreto n° 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.572, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 24.04.2024 – Edição Extra) Modifica o Decreto n° 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.572, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 20.04.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, e seus Anexos 003, 004, 005 e 009, e o Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 33.535, DE 19 DE ABRIL DE 2024 (*)
MÊS: MAIO/2024 (DOE 25.04.2024) AGENDA FISCAL MÊS: MAIO/2024 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. ABRIL/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação – Até o dia 03/05/2024Ajustes – Até o dia 10/05/2024 SUPERMERCADOS Até o dia 20/05/2024 DEMAIS EMPRESAS Até o dia 15/05/2024…… Continue a ler »AGENDA FISCAL
(DOE de 25.04.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 239/2021, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 645, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.04.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alínea “a” da Lei…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 068 DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.04.2024) Altera o Decreto n° 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar n°…… Continue a ler »DECRETO N° 44.965, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 25.04.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 44.964 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 25.04.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.344, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 24.04.2024) Proíbe as operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de…… Continue a ler »LEI N° 12.253, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 24.04.2024) Institui, no âmbito do Estado do Maranhão, a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 12.252, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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