GIOVANNA DUARTE

(DOU de 26.04.2024) Autoriza os Estados e o Distrito Federal a convalidar procedimentos praticados de distribuidoras e montadoras de veículos automotores no âmbito da Medida…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 024, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 26.04.2024) Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre e Rondônia e altera o Convênio ICMS n° 181/19, que autoriza a concessão de…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 022, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 26.04.2024) Altera o Convênio ICMS n° 85/09, que uniformiza procedimentos para cobrança do ICMS na entrada de bens ou mercadorias estrangeiros no país.…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 021, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 26.04.2024) Altera o Convênio ICMS n° 143/02, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias pelo depositário estabelecido em recinto alfandegado. O CONSELHO…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 020, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 26.04.2024) Altera o Convênio ICMS n° 79/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 018, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 26.04.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 11/24, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 012, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 26.04.2024) Altera o Ajuste SINIEF n° 10/22, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – em substituição à…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 001, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOU de 25.04.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.  O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 011, DE 24 DE ABRIL DE 2024