DECRETO N° 57.603, DE 5 DE MAIO DE 2024
(DOE de 05.05.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n o 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública…… Continue a ler »DECRETO N° 57.603, DE 5 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 57.600, DE 4 DE MAIO DE 2024
(DOE de 05.05.2024) Reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.600, DE 4 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 57.596, DE 1° DE MAIO DE 2024
(DOE de 01.05.2024) Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE…… Continue a ler »DECRETO N° 57.596, DE 1° DE MAIO DE 2024
PORTARIA FEPAM N° 409, DE 05 DE MAIO 2024
(DOE de 06.05.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a autorização de recebimento de resíduos sólidos urbanos, industriais, de serviço de saúde e construção civil, gerados…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 409, DE 05 DE MAIO 2024
LEI N° 10.362, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Altera a Lei n° 5.726, de 19 de maio de 2010, para atualizar os medicamentos que poder permanecer ao alcance dos usuários…… Continue a ler »LEI N° 10.362, DE 06 DE MAIO DE 2024
LEI N° 10.357 DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Internaliza as cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS n° 67, de 05 de julho de 2019, que autoriza as unidades que…… Continue a ler »LEI N° 10.357 DE 06 DE MAIO DE 2024
DELIBERAÇÃO JUCERJA N° 164, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Estabelece as regras referentes à assinaturas de documentos levados a registro e arquivamento no âmbito da JUCERJA. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO JUCERJA N° 164, DE 02 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 49.084, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 07.05.2024) ALTERA O ARTIGO 1° DO LIVRO XI, QUE TRATA DA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS , DO REGULAMENTO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES REALTIVAS…… Continue a ler »DECRETO N° 49.084, DE 06 DE MAIO DE 2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018, DE 2024
(DOE DE 07.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 DO DECRETO Nº 44.650/2017, INTIMA OS CONTRIBUINTES CONSTANTES…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018, DE 2024
EDITAL DE INAPTIDÃO N° 018, DE 2024
(DOE DE 07.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 C/C ART. 129 DO DECRETO N° 44.650/2017 E…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 018, DE 2024
