LEI N° 18.531, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOE de 04.05.2024) Institui o programa de desenvolvimento do polo de confecções do agreste de Pernambuco – PE produz polo de confecções. A GOVERNADORA DO…… Continue a ler »LEI N° 18.531, DE 03 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOMÁTICA DE IPVA N° 005, DE 2024
(DOE de 04.05.2024) A DIRETORIAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1°, inciso V, da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 145…… Continue a ler »EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOMÁTICA DE IPVA N° 005, DE 2024
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 013, DE 2024
(DOE de 04.05.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei n° 10.654/91 c/c artigo 165 do…… Continue a ler »EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS N° 013, DE 2024
DECRETO N° 44.999, DE 06 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 07.05.2024) Altera o Decreto n° 22.066, de 30 de julho de 2001, que dispõe sobre operações relativas álcool etílico hidratado e anidro combustível,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.999, DE 06 DE MAIO DE 2024.
DECRETO N° 45.000, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Prorroga o prazo de vigência da Lei n° 10.758, de 14 de setembro de 2016, e do Decreto n° 36.927, de 21…… Continue a ler »DECRETO N° 45.000, DE 06 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 271, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 07.05.2024) Altera o Anexo Único da Portaria SuFIS n° 268, de 30 de ABrIL de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 271, DE 06 DE MAIO DE 2024
PORTARIA IAGRO MS N° 3.726, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Estabelece normas e procedimentos para o trânsito intraestadual e interestadual de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso do Sul dá…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO MS N° 3.726, DE 06 DE MAIO DE 2024
LEI N° 6.230, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas…… Continue a ler »LEI N° 6.230, DE 06 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 16.433, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos…… Continue a ler »DECRETO N° 16.433, DE 06 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 073, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 07.05.2024) Dispõe sobre a criação e os procedimentos para expedição do documento Notícia de Fato Tributário (NFT), bem como sobre sua aplicação e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 073, DE 17 DE ABRIL DE 2024
