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(DOE de 07.11.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de Novembro de 2024 O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 674, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 088, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
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(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 085, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 07.11.2024) Estabelece a lista dos táxons da fauna silvestre que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação no estado do Espírito Santo,…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA N° 015-R, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Designa os impedidos de participar do sorteio do Programa Nota Premiada Acreana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 619, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 440, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos para o cadastramento das Entidades Sociais sem…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 618, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 06.11.2024) Altera a Portaria n° 439, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana. O…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 614, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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