ATO COTEPE/ICMS N° 175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 24.12.2024) Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
LETICIA TAXES
RESOLUÇÃO CFC N° 1.753, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 23.12.2024) Dispõe sobre alteração da estrutura das NBCs para incluir as NBCs aplicáveis a partidos e eleições e altera o art. 4° da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.753, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA MF N° 2.029, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 20.12.2024 – Edição Extra) Disciplina o disposto no Decreto n° 12.226, de 18 de outubro de 2024, que regulamenta o disposto no art.…… Continue a ler »PORTARIA MF N° 2.029, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA MAPA N° 745, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 23.12.2024) Institui o Programa e a Plataforma Agro Brasil + Sustentável que dispõe sobre a qualificação da produção agropecuária nacional. O MINISTRO DE…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 745, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – REVISÃO NBC N° 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 23.12.2024) Aprova a Revisão NBC 29, que altera a ITG 2002 (R1). O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – REVISÃO NBC N° 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – REVISÃO NBC N° 028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 23.12.2024) Aprova a Revisão NBC 28, que altera a norma NBC PG 100 (R1), a NBC PG 200 (R1), a NBC PG 300…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – REVISÃO NBC N° 028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 1.233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 20.12.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 1060/2024/GABSEC, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao parcelamento do Programa…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 1.233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Conversão da Medida Proviária n° 27/2024 (DOE de 13.11.2024).
LEI N° 4.625, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (DOE de 19.12.2024) Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Tocantins – Refis-TO…… Continue a ler »Conversão da Medida Proviária n° 27/2024 (DOE de 13.11.2024).
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 056, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Acrescenta o § 7° ao art. 39 da Constituição do Estado do Tocantins. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 056, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 20.12.2024) Altera o “caput”, acrescenta o inciso VI ao § 1°, altera o § 3°, revoga o § 4° e altera o §…… Continue a ler »DECRETO N° 915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
