COMUNICADO SRE N° 011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 02.11.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52…… Continue a ler » COMUNICADO SRE N° 011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
LETICIA TAXES
COMUNICADO SAIF N° 033, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 02.11.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias,…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 033, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
COMUNICADO SAIF N° 032, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias,…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 032, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
COMUNICADO Nº 031, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 02.11.2024) Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da…… Continue a ler »COMUNICADO Nº 031, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA IAGRO N° 3.743, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Estabelecer diretrizes para o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos do Estado do Mato Grosso do Sul e dar outras…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.743, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
LEI N° 6.338, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Autoriza a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) a isentar o devido preço público dos seus serviços, nos…… Continue a ler »LEI N° 6.338, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO “E” Nº 082, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Declara de Utilidade Pública, para fins de licenciamento ambiental, as linhas troncos e os ramais de distribuição de gás natural no Estado…… Continue a ler »DECRETO “E” Nº 082, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA AGED N° 1.422, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Regulamenta o trânsito de suínos entre Unidades Produtoras cadastradas no SVE-MA com o mesmo CNPJ ou CPF, para quebra do ciclo epidemiológico…… Continue a ler »PORTARIA AGED N° 1.422, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 60.842, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Altera o Decreto Municipal n° 60.761, de 08 de outubro de 2024, para postergar o vencimento do pagamento da quota única, com…… Continue a ler »DECRETO N° 60.842, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 34.495, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 01.11.2024) Concede, para a indústria maranhense de laticínios, crédito presumido do ICMS, por adesão a benefício fiscal concedido pelo Estado da Bahia, na forma…… Continue a ler »DECRETO N° 34.495, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
