INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 28.01.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2º da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 28.01.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 […]
PORTARIA APTA N° 020, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 29.01.2025) Estabelece normas para comercialização de produto oriundos da programação técnico- científica, definidos como resíduos de pesquisa pelas unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios e define critérios para estabelecimento de preços. O Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, […]
PORTARIA N° 076, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 28.01.2025) Aprova os requisitos para o cadastro simplificado de comerciante de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura em Rondônia O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, nomeado através do Decreto de 10 de fevereiro de 2015 e no uso de suas […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, de 24 de janeiro de 2025
(DOE de 29.01.2025) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. No Título […]
PORTARIA DETRAN/RS N° 030, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n° 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2025 prevista pela Instrução Normativa RE n° 131/24 da Secretaria da Fazenda do Estado. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições […]
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 757, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 29.01.2025) Revoga a Resolução sefaz n° 714/2024 que acrescentou dispositivos na resolução sefaz n° 720/14 para disciplinar o cálculo do adicional relativo ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais (fecp), quando a alíquota do icms é ad rem, e outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo […]
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 756, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 29.01.2025) Altera a Resolução sefaz n° 414, de 25 de Julho de 2022, que estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da subsecretaria de estado de receita, a resolução sefaz n° 507, de 31 de Março de 2023, que estabelece as competências, siglas e codificações dos órgãos da subsecretaria de política tributária e relações institucionais, e revoga […]
PORTARIA SUT N° 697, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 29.01.2025) Divulga a Base de Cálculo do icms para fins de Substituição Tributária nas Operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XIII, do Anexo da Resolução SEFAZ n° 414, de 25 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS n° 110, de […]
DECRETO N° 58.038, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 29.01.2025) Modifica o Decreto n° 43.346, de 29 de julho de 2016, que regulamenta a Lei n° 15.865, de 30 de junho de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, […]