PORTARIA N° 077, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto…… Continue a ler »PORTARIA N° 077, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto…… Continue a ler »PORTARIA N° 077, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025 – Edição Extra) Altera as Leis n° 11.180, de 19 de abril de 1990, n° 12.181, de 03 de dezembro de 1993,…… Continue a ler »LEI N° 23.245, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025 – Edição Extra) Altera a Lei Complementar n° 160, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Fundo de Equalização para…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 23.01.2025) ALTERA o Decreto n° 36.084, de 24 de julho de 2015, que “REGULAMENTA a Lei n° 4.174, de 2015, que institui o…… Continue a ler »DECRETO N° 51.056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Dispõe sobre a Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização a ser recolhida pelos prestadores de serviços regulados pela Agência Reguladora de Serviços…… Continue a ler »DECRETO N° 1.411, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 001, de 22 de Janeiro de 2025
(DOE de 24.01.2025) Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento do Sistema de Acompanhamento de Fauna e Registro de Animais Ingressados – SAFARI, pelas Gerências Regionais e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Ratifica e incorpora à Legislação Tributária Estadual o Convênio que indica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 36.418, de 23 de janeiro de 2025
(DOE de 24.01.2025) Define o valor máximo de comercialização por ano fiscal por unidade familiar filiada à organização da agricultura familiar contratada pelo Programa Compra…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 007, de 22 de janeiro de 2025
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