LEI N° 4.629, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 17.01.2025) Altera a Lei n° 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido…… Continue a ler »LEI N° 4.629, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 17.01.2025) Altera a Lei n° 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido…… Continue a ler »LEI N° 4.629, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 17.01.2025) Assegura gratuidade do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros para pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais,comprovadamente carentes. Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 4.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 20.01.2025) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de fevereiro de 2025. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 18.01.2025) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 58.007, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 18.01.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.370, de 12 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.443, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 18.01.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.435, de 20 de dezembro de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.442, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 18.01.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.434, de 20 de dezembro de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.441, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 18.01.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.440, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 20.01.2025) Regulamenta a forma de acompanhamento anual das pessoas jurídicas titulares de benefícios ou de incentivos fiscais, financeiro-fiscais e extrafiscais do Estado de…… Continue a ler »DECRETO N° 16.548, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 20.01.2025) Altera dispositivo da Instrução Normativa INDEA-MT n° 002 de 19 de julho de 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA N° 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
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