PORTARIA N° 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 15.01.2025) Dispõe sobre a anulação da Portaria n° 83, de 1° de dezembro de 2021, publicada no DODF n° 224, de 02 de…… Continue a ler »PORTARIA N° 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 15.01.2025) Dispõe sobre a anulação da Portaria n° 83, de 1° de dezembro de 2021, publicada no DODF n° 224, de 02 de…… Continue a ler »PORTARIA N° 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 14.01.2025 – Edição Extra) Regulamenta a Lei Complementar n° 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana…… Continue a ler »DECRETO N° 46.741, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(doe DE 14.01.2025) Altera a Instrução Normativa n°32, de 11 de Março de 2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, de 08 de janeiro de 2025
(DOE de 14.01.2025) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 50, de 30 de abril de 2024, que estabelece valores da base de cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, de 08 de janeiro de 2025.
(DOE de 14.01.2025) Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de…… Continue a ler »LEI N° 3.177, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(Publicado em 14/01/2025) Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica A Receita Estadual do Paraná informa que será realizada uma manutenção emergencial no Ambiente autorizador…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 15.01.2025) Estabelece, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, as normas, os critérios e os procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas no…… Continue a ler »PORTARIA MPA N° 409, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 15.01,2025) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025 e publicados no DOU no dia 10.01.2025. O…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 15.01.2025) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 14.01.2025) Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas do Estado de Sergipe, e dá…… Continue a ler »LEI N° 9.589, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
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