LEI N° 7.343, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 13.01.2025) ALTERA a Lei n° 5.143, de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem…… Continue a ler »LEI N° 7.343, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 13.01.2025) ALTERA a Lei n° 5.143, de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem…… Continue a ler »LEI N° 7.343, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 13.01.2025) DISPÕE sobre diretrizes de apoio e incentivo à Propriedade Intelectual. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e…… Continue a ler »LEI N° 7.334, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 13.01.2025) DISPÕE sobre a valorização e promoção de produtos da Região Amazônica com Indicação Geográfica, reconhecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).…… Continue a ler »LEI N° 7.332, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(Publicado em 17.01.2025) Produtor associado pode emitir NF-e em seu nome pelo app NFF A Receita Estadual do Paraná comunica a inclusão de todos os associados…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 004, DE 17 JANEIRO DE 2025
(Publicado em 16.01.2025) Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica A Receita Estadual do Paraná informa que será realizada uma manutenção no Ambiente autorizador de…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 20.01.2025) Dispõe sobre o reconhecimento da regularidade fiscal de débitos submetidos à discussão judicial e originários de matéria decidida por voto de qualidade…… Continue a ler »PORTARIA PGFN/MF N° 095, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 20.01.2025) Autoriza a redução de juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 20.01.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 17.01.2025) Altera a Portaria CAT 92/98, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 17.01.2025) Introduz alterações no Decreto n° 51.597, de 23 de fevereiro de 2007, que institui regime especial de tributação pelo Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 69.314, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
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