(DOE de 29.10.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.477, de 25 de outubro de 2024
(DOE de 29.10.2024) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 098-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 29.10.2024) Altera a Portaria Conjunta SEEC/SDE n° 3, de 04 de junho de 2019, que regulamenta os procedimentos relativos à fruição dos incentivos…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 29.10.2024) Dispõe sobre as condições para habilitação de incentivadores esportivos e os prazos e limites para apropriação de créditos outorgados do Imposto sobre…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 09, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 28.10.2024) A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do art. 93,…… Continue a ler »PORTARIA N° 384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 29.10.2024) Dispõe sobre a utilização do Marco dos Corais, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que…… Continue a ler »DECRETO N° 99.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 29.10.2024) Altera o Anexo XV da Parte II da resolução sefaz n° 720, de 4 de Fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 724, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 7.721, 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 29.10.2024) Altera a Portaria RFB n° 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 477, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 29.10.2024) Estabelece a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado – PNIP. O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »Portaria MPA n° 361, de 25 de outubro de 2024
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