LEI N° 19.182, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025 – Edição Extra) Altera o art. 4° da Lei n° 18.901, de 2024, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas…… Continue a ler »LEI N° 19.182, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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(DOE de 08.01.2025 – Edição Extra) Altera a Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 19.172, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2024 – Edição Extra) Revoga a Lei n° 5.882, de 25 de setembro de 2024, que “Dispõe sobre o serviço de transporte de…… Continue a ler »LEI N° 5.956, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025 – Edição Extra) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.660, de 26 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o corte…… Continue a ler »LEI N° 5.953, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências). O COORDENADOR-GERAL…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de Janeiro de 2025. SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 691, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Ratifica as alterações promovidas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária…… Continue a ler »PORTARIA SUBPOT/SEFAZ N° 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Fixa o Calendário e os Procedimentos de Atualização da Tarifa e de Verificação Metrológica nos Taxímetros Instalados nos Taxis do Município de…… Continue a ler »PORTARIA IPEM/GAPRE SEI N° 1.321, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Define regras para encerramento automático de pedidos de concessão de inscrição estadual , reativação de inscrição estadual e alteração de dado cadastral…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SUCIEF/SUACO N° 171, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí – STRIP/PI, revoga a Lei n° 5.860, de…… Continue a ler »LEI N° 8.562, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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