(DOE de 17.10.2024) Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para…… Continue a ler »PORTARIA N° 473, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Dispõe sobre o enquadramento de Negócios de Impacto Socioambiental – NISA no estado do Espírito Santo e dá outras providências. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 5.857-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 17.10.2024) Regulamenta o Decreto n° 44.860, de 17 de agosto de 2023, que alterou o Decreto n° 42.269, de 6 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA N° 094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Estabelece os critérios para os procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre (levantamento; monitoramento; salvamento, resgate e destinação) em áreas de influência…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) ALTERA a Resolução n° 001/2024-GSER, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSER N° 003, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 17.10.2024) Altera as Leis n°s 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de…… Continue a ler »LEI N° 15.001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 298, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Acrescenta o § 12 ao art. 3°; revoga o § 2° do art. 23; acrescenta a alínea “n” ao inciso I e…… Continue a ler »DECRETO N° 821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Acrescenta a alínea “e” ao inciso IV do “caput” e os §§ 5°-B e 28 ao art. 5° do Decreto n° 29.935…… Continue a ler »DECRETO N° 820, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Acrescenta a Subseção I-A, à Seção VII, do Capítulo IV, do Título II, do Livro I, compreendendo os artigos 65-A a 65-C,…… Continue a ler »DECRETO N° 819, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
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