ATO COTEPE/ICMS N° 145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 15.10.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
LETICIA TAXES
ATO COTEPE/ICMS N° 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 15.10.2024) Altera os Anexos I e II do Ato COTEPE/ICMS n° 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 15.10.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO RDC N° 931, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 14.10.2024) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 931, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SAA N° 078, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 14.10.2024) Dispõe sobre o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose – PECEBT no âmbito do estado de São Paulo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 078, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
LEI N° 5.887, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 11.10.2024) Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de…… Continue a ler »LEI N° 5.887, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 102, de 11 de outubro de 2024
(DOE de 14.10.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 102, de 11 de outubro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 101, de 09 de outubro de 2024
(DOE de 14.10.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 101, de 09 de outubro de 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 716, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 14.10.2024) Acrescenta o Art. 9°-a à Resolução sefaz n° 633 de Março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 716, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 320, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 12.10.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 320, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
