Bahia

(DOE de 15.02.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que trata da Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2024

(DOE de 03.02.2024) A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição legal disposta no artigo 32, inciso VIII, da Lei Complementar n°. 34, de…… Continue a ler »PORTARIA PGE N° 023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 03.02.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.596 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI BAHIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas…… Continue a ler »PORTARIA N° 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE DE 17.01.2024)   Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI BAHIA  O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 005/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

(DOE DE 17.01.2024)   Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI BAHIA  O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 005/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 08.01.2023) Altera a produção de efeitos de dispositivo do Decreto n° 22.453, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 22.539 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 30.12.2023) Ajusta os valores das taxas no âmbito do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 22.525 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 30.12.2023) Altera o Decreto n° 21.596, de 25 de agosto de 2022, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 22.523 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 30.12.2023) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.521 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023