Espírito Santo

(DOE de 31.01.2025) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 019-R, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 31.01.2025) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 018-R, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 31.01.2025) Altera a Portaria n° 90-R, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e…… Continue a ler »PORTARIA N° 017-R, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 31.01.2025) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5941-R, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 31.01.2025) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.942-R, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 30.01.2025) Regulamenta a Lei n° 12.123, de 27 de maio de 2024, que autoriza a utilização e a transferência de saldos credores acumulados…… Continue a ler »DECRETO N° 5.935-R, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 29.01.2025) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 016-R, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 29.01.2025) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 015-R, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 28.01.2025) Altera a Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA N° 014-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 28.01.2025) Altera a Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA N° 013-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2025