Espírito Santo

 (DOE de 20.12.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 119-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 20.12.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 118-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE  de 20.12.2024) Proíbe a produção de mudas, o plantio e a comercialização da Spathodea campanulata e incentiva a substituição das existentes no estado do…… Continue a ler »LEI N° 12.315, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

 (DOE de 19.12.2024) Prorroga o prazo de vigência do Decreto n° 5454-R, de 26 de julho de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 5608-R, de 23…… Continue a ler »DECRETO N° 5.904-R, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Altera a redação do art. 20 da Lei n° 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e…… Continue a ler »LEI N° 12.308, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

 (DOE de 17.12.2024) Altera a Resolução CONSEMA n° 01/2022, que define a tipologia das atividades e dos empreendimentos considerados de impacto ambiental de âmbito local,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

 (DOE de 17.12.2024) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE, para o exercício de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.903-R, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

 (DOE de 17.12.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.902-R, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 116-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

 (DOE de 16.12.2024) Altera a Portaria n° 90-R, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e…… Continue a ler »PORTARIA N° 115-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024