PORTARIA N° 004-R, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 004-R, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 004-R, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 003-R, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.918-R, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.917-R, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 30.12.2024) Altera a Portaria nº 33-R, de 1º de novembro de 2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de…… Continue a ler »PORTARIA Nº 127-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.12.2024) Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 172-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.12.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA N° 126-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.12.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018 e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 125-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.12.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 122-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Autoriza a criação do Fundo Estadual de Compensação Ambiental – FECAM, cria o mecanismo de adesão municipal ao FECAM e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 12.331, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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