Espírito Santo

(DOE de 09.09.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.204, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 12.203, de 09 de setembro de 2024

Regulamenta o Capítulo VII, da Lei n° 11.970, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 5818-R, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 03.09.2024) Instituir os procedimentos de cadastramento de médicos-veterinários para a realização da vacinação contra a brucelose no Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA n° 033-R, de 02 de setembro de 2024

(DOE de 02.09.2024) Altera as Portarias n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, e n° 03-R, de 09 de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 086-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.09.2024) Cancela inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 175, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 30.08.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, n° 22-R, de…… Continue a ler »PORTARIA N° 083-R, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 30.08.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.202, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 30.08.2024) Altera a Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 12.201, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 30.08.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.811-R, DE 29 DE AGOSTO DE 2024