PORTARIA N° 115-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) Altera a Portaria n° 90-R, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e…… Continue a ler »PORTARIA N° 115-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) Altera a Portaria n° 90-R, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e…… Continue a ler »PORTARIA N° 115-R, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou…… Continue a ler »LEI N° 12.303, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024) Reconhece a prática esportiva do airsoft e do paintball no âmbito do estado do Espírito Santo e estabelece normas para sua prática…… Continue a ler »LEI N° 12.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 10.12.2024) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 113-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) Introduz alterações na Ordem de Serviço n° 148, de 22 de maio de 2012. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 306, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.895, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 112-R, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a Portaria n° 69-R, de 25 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 111-R, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 110-R, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5894-R, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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