LEI N° 12.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 02.12.2024) Altera os itens 9.5 e 9.6 da Tabela IV da Lei n° 7.001, de 27 de dezembro de 2001, e revoga a…… Continue a ler »LEI N° 12.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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(DOE de 29.11.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 015-N, de 23 de setembro de 2020. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014-N, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o…… Continue a ler »PORTARIA Nº 107-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o…… Continue a ler »PORTARIA Nº 106-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.884-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5883-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera a Portaria n° 54-R, de 18 de dezembro de 2019, que, por sua vez, altera a Portaria n° 06-R, de 28…… Continue a ler »PORTARIA N° 105-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera a Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 12.258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera a Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 12.257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5877-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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