Goiás

(DOE de 08.03.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto estadual n° 10.202, de 19 de janeiro de 2023, que alterou o Decreto n° 4.852, de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.420, DE 08 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 08.03.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 017, DE 07 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 06.03.2024) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do que…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 256, DE 05 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 01.03.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.416, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 01.03.2024) Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.576, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

(DOE de 28.02.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a atualização do valor da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços…… Continue a ler »RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 29.02.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 28.02.2024) Altera a Instrução Normativa GSF N° 325/1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.576, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 21.02.2024 – Edição Extra) Altera o art. 107 da Constituição Estadual. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 081, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 21.02.2024 – Edição Extra) Altera os arts. 12 e 46 da Constituição Estadual. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 080, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024