(DOE de 12.11.2024) Dispõe sobre a regularização cadastral dos produtores rurais com propriedades sem documentação no Estado do Maranhão e dá outras providências. A PRESIDENTE…… Continue a ler »PORTARIA AGED/MA N° 1.606, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 11.11.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 454, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 11.11.2024) Dispõe sobre inclusão de produto na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 450, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 05.11.2024) Dá nova redação ao Anexo 50 do Regulamento do ICMS – RICMS/03, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Regulamenta o trânsito de suínos entre Unidades Produtoras cadastradas no SVE-MA com o mesmo CNPJ ou CPF, para quebra do ciclo epidemiológico…… Continue a ler »PORTARIA AGED N° 1.422, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Altera o Decreto Municipal n° 60.761, de 08 de outubro de 2024, para postergar o vencimento do pagamento da quota única, com…… Continue a ler »DECRETO N° 60.842, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE 01.11.2024) Concede, para a indústria maranhense de laticínios, crédito presumido do ICMS, por adesão a benefício fiscal concedido pelo Estado da Bahia, na forma…… Continue a ler »DECRETO N° 34.495, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Dispõe sobre o Sistema de Arrecadação do Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 446, DE 30 DE4 OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Modifica, acrescenta e revoga dispositivos da Constituição do Estado do Maranhão para adequação aos dispositivos de reprodução obrigatória da Constituição Federal. Art.…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 441, DE 23 OUTUBRO DE 2024
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