LEI N° 25.179, DE 19 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 20.03.2025) Cria o Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas…… Continue a ler »LEI N° 25.179, DE 19 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 20.03.2025) Cria o Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas…… Continue a ler »LEI N° 25.179, DE 19 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 19.03.2025) Altera o Decreto n° 44.747, de 3 de março de 2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos…… Continue a ler »DECRETO N° 49.008, DE 18 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 18.03.2025) Altera o Anexo Único da Resolução n° 3968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.890, DE 17 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 15.03.2025) Altera a Resolução n° 5.417, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre a padronização de tratamento tributário setorial ao estabelecimento…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.889, DE 14 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 15.03.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.435, de 20 de dezembro de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.457, DE 14 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 15.03.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.434, de 20 de dezembro de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.456, DE 14 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 15.03.2025) Altera a Portaria SUFIS n° 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 356, DE 14 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 15.03.2025) Altera a Portaria SRE n° 248, de 5 de agosto de 2024, que dispõe sobre a forma de escrituração, apropriação e dedução…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 260, DE 14 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 14.03.2025) Altera a Portaria SUFIS n° 323, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 355, DE 13 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 12.03.2025) Altera a Portaria SUFIS n° 323, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 354, DE 11 DE MARÇO DE 2025
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