RESOLUÇÃO N° 578, de 30 de setembro de 2024
(DOE de 01.10.2024) Proíbe a venda, a compra e o consumo em espaço público de bebidas alcoólicas entre o período das 8h às 18h do dia…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 578, de 30 de setembro de 2024
Paraná
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 047, de 30 de setembro de 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n.° 43/2024, que altera as Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 047, de 30 de setembro de 2024
Boletim Informativo n° 020, de 27 de setembro de 2024
(Publicado em 27/09/2024) Ativação da Regra de Validação GAP03a-4 da Nota Técnica 2023.002 A Receita Estadual do Paraná informa que que ativará a Regra de Validação…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 020, de 27 de setembro de 2024
RESOLUÇÃO SEFA N° 1.012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Amplia o montante global estabelecido no art. 2ª da Resolução SEFA n° 680/2024, para transferências de créditos habilitados no SISCRED. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2024
(DOE de Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF previsto no § 1° do art. 126 do Anexo IX do Regulamento do…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 de 26 de setembro de 2024
(DOE de 27.09.2024) Define parâmetros para determinação do valor de base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 de 26 de setembro de 2024
Boletim Informativo n° 020, de 2024
(Publicado em 27/09/2024) Ativação da Regra de Validação GAP03a-4 da Nota Técnica 2023.002 A Receita Estadual do Paraná informa que que ativará a Regra de Validação…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 020, de 2024
PORTARIA N° 368, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, nomeado pelo Decreto Estadual n° 5.711, de 6 de maio de 2024, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA N° 368, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFA N° 897 de 25 de setembro de 2024
(DOE de 25.09.2024) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profi ce), de que trata…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 897 de 25 de setembro de 2024
RESOLUÇÃO SEFA N° 997, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fi ns de participação nos sorteios de prêmios…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 997, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
