(DOE de 08.08.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 030, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – AGOSTO/2023Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2023) = R$…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA – AGOSTO/2023
(DOE de 03.08.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter a legislação tributária estadual atualizada,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 016, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOE de 02.08.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 029, DE 28 DE JULHO DE 2023
(DOE de 26.07.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 028, DE 24 DE JULHO DE 2023
(DOE de 20.07.2023) Acrescenta o § 8° ao art. 54, da Constituição do estado do Piauí. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 062, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 20.07.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 027, DE 18 DE JULHO DE 2023
(DOE de 19.07.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.156, DE 19 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.07.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 026, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 07.07.2023) Altera o Anexo I da Portaria GSF n° 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 015, DE 03 DE JULHO DE 2023
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