Piauí

(DOE de 03.11.2023) Revoga o Decreto n° 21.491, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com…… Continue a ler »DECRETO N° 22.509, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 25.10.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.478, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 25.10.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 041, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 24.10.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.481, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 23.10.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 040, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – NOVEMBRO/2023 Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2023) =…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ – AGENDA TRIBUTÁRIA – NOVEMBRO/2023

(DOE de 03.10.2023) Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber…… Continue a ler »LEI N° 8.171, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 03.10.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 039, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 03.10.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023