Rio de Janeiro

(DOE de 08.05.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 625, DE 7 DE MAIO DE 2024

(DOE de 08.05.2024) Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 162, DE 07 DE MAIO DE 2024

(DOE de 08.05.2024) Dispõe sobre a divulgação dos contatos da ouvidoria do Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO/RJ) e do código de acesso direto ao sistema…… Continue a ler »PORTARIA DETRO/PRES N° 1.796, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 07.05.2024) Altera a Lei n° 5.726, de 19 de maio de 2010, para atualizar os medicamentos que poder permanecer ao alcance dos usuários…… Continue a ler »LEI N° 10.362, DE 06 DE MAIO DE 2024

(DOE de 07.05.2024) Internaliza as cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS n° 67, de 05 de julho de 2019, que autoriza as unidades que…… Continue a ler »LEI N° 10.357 DE 06 DE MAIO DE 2024

(DOE de 07.05.2024) Estabelece as regras referentes à assinaturas de documentos levados a registro e arquivamento no âmbito da JUCERJA.  O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO JUCERJA N° 164, DE 02 DE MAIO DE 2024

(DOE DE 07.05.2024) ALTERA O ARTIGO 1° DO LIVRO XI, QUE TRATA DA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS , DO REGULAMENTO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES REALTIVAS…… Continue a ler »DECRETO N° 49.084, DE 06 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.05.2024) Fixa os valores dos emolumentos da junta comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, para o exercício de 2024. O…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO JUCERJA N° 163, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 02.05.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de maio de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 624, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 02.05.2024) Altera a Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 365, DE 29 DE ABRIL DE 2024