Rio de Janeiro

(DOE de 11.04.2024) Adere, com base no § 8° do artigo 3° da Lei Complementar n° 160, de 07 de agosto de 2017, e na…… Continue a ler »LEI N° 10.329, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024) Altera a Lei n° 9.885/2022, que institui o programa estadual de desenvolvimento de produção artesanal e orgânica no Estado do Rio de…… Continue a ler »LEI N° 10.328, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024) Altera a Lei n° 7.077/2015, que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de…… Continue a ler »LEI N° 10.327, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Dispõe sobre a implantação do sistema de Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), de que trata a Resolução nº 797/2020, e…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 6.584, DE 05 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Obriga os laboratórios, planos de assistência médica e demais estabelecimentos de saúde que realizam exames laboratoriais e/ou de imagem a acatarem o…… Continue a ler »LEI N° 10.324, DE 09 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Concede prioridade de atendimento para pessoas com doenças raras e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço…… Continue a ler »LEI N° 10.323, DE 09 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 10.04.2024) Regulamenta o artigo 5° do Livro XI do RICMS/RJ, para estabelecer procedimentos relacionados à escrituração de documentos fiscais emitidos em decorrência da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 638, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 09.04.2024) DISPÕE SOBRE A GRADUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA PRIORIDADE DE PROCESSOS PARA EFEITO DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTENCIOSO FISCAL, NO ÂMBITO DA…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 361, DE 05 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 09.04.2024) INTERNALIZA OS CONVÊNIOS ICMS 147/2023 E 161/2021, QUE ALTERAM O CONVÊNIO ICMS 038/2012, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS…… Continue a ler »LEI N° 10.312, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOM de 08.04.2024) Regulamenta o funcionamento da Feira de Ambulantes da Rua Uruguaiana, criada pelo Decreto Rio n° 54.230 de 4 de abril de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEOP N° 529, DE 05 DE ABRIL DE 2024