(DOM de 19.11.2024) Institui a identidade visual dos veículos do Serviço de Táxi do Município do Natal, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 095, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 15.11.2024) Dispõe sobre a instalação de placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos…… Continue a ler »LEI N° 11.962, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 15.11.2024) Determina que as empresas de centrais de atendimento telefônico, serviço de atendimento ao cliente e congêneres, adotem o método de atendimento por…… Continue a ler »LEI N° 11.961, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Institui o “Selo Empresa Solidária” e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder…… Continue a ler »LEI N° 11.951, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
AGENDA FISCAL MÊS: NOVEMBRO/2024 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. OUTUBRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação…… Continue a ler »AGENDA FISCAL MÊS: NOVEMBRO/2024 (DOE de 25.10.2024)
(DOE de 19.10.2024) Institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI N° 11.943, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 19.10.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 34.044, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao Desenvolvimento Apícolas e Meliponícolas de Qualidade no Estado do…… Continue a ler »LEI N° 11.940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 16.10.2024) Altera o Decreto Estadual n° 22.199, de 1° de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação…… Continue a ler »DECRETO N° 34.032, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 11.10.2024) Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,…… Continue a ler »DECRETO N° 34.021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
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