Rio Grande do Norte

(DOE de 20.12.2024) Altera a Lei Estadual n° 6.968, de 30 de dezembro de 1996, para implementar as disposições das Leis Complementares n° 171, de…… Continue a ler »LEI N° 11.999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 20.12.2024) Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no…… Continue a ler »DECRETO N° 34.231, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 20.12.2024) Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição…… Continue a ler »ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SEFAZ N° 005, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024)   Período de apuração 01/12/2023 a 30/11/2024 Gerado em: 05/12/2024 Arquivo com detalhes dos descontos gerados (*.zip) https://api.set.rn.gov.br/nfp/v1/geracao-desconto-ipva/retorna–arquivo-zip-assinado-portal/424 Arquivo de assinatura dos…… Continue a ler »PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NOTA POTIGUAR DIVULGAÇÃO DOS DESCONTO DE IPVA

OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. DEZEMBRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação – Até o dia…… Continue a ler »AGENDA FISCAL MÊS: JANEIRO/2025(DOE de 18.12.2024)

(DOM de 11.12.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao…… Continue a ler »LEI PROMULGADA N° 795, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 10.12.2024) Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n° 12.846, de 01 de Agosto de 2013, que dispõe sobre a…… Continue a ler »DECRETO N° 34.194, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 02.11.2024) Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos, serviços e das instituições financeiras estaduais, a pedido,…… Continue a ler »LEI N° 11.971, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 02.12.2024) Torna indispensável a realização do Teste Genético Molecular destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal na…… Continue a ler »LEI N° 11.968, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 29.11.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS n°s 109,…… Continue a ler »DECRETO N° 34.162, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024