LEI N° 12.098, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 27.03.2025) Altera a Lei Estadual n° 10.228, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal… Continue a ler »LEI N° 12.098, DE 26 DE MARÇO DE 2025
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(DOE de 14.03.2025) Altera os Anexo 001 e Anexo 009 do Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta…… Continue a ler »DECRETO N° 34.402, DE 13 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 08.03.2025) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para harmonizar as Margens de Valor Agregado Ajustadas utilizadas no…… Continue a ler »DECRETO N° 34.390, DE 07 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 27.02.2025) Institui o Programa “RN Nômade Digital”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE…… Continue a ler »LEI N° 12.082, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 27.02.2025) Reconhece com o “Selo Academia Inclusiva” academias, centros esportivos e estabelecimentos do segmento esportivo no âmbito do Estado do Rio Grande do…… Continue a ler »LEI N° 12.081, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 20.02.2025) Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes…… Continue a ler »LEI N° 12.080, de 19 de fevereiro de 2025
(DOE de 18.02.2025) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as demais normas pertinentes às… Continue a ler »PORTARIA GS/SEMURB N° 010, 17 DE FEVEREIRO 2025
(DOE de 13.02.2025) NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DOS VALORES DO IPVA 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos da Lei n° 6.967, de 30 de…… Continue a ler »EDITAL GS/SEFAZ N° 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 08.02.2025) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, pelos aeroportos no Estado do Rio Grande do Norte, de placas ou cartazes com informações acerca…… Continue a ler » LEI N° 12.074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 08.02.2025) Dispõe sobre sanções administrativas acerca da aquisição, transporte, estocagem, distribuição ou revenda de produto combustível adulterado no estado do Rio Grande do…… Continue a ler »LEI N° 12.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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