DECRETO N° 34.000, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no…… Continue a ler »DECRETO N° 34.000, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no…… Continue a ler »DECRETO N° 34.000, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Autoriza o ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em locais públicos ou privados, portando alimentos para consumo próprio,…… Continue a ler »LEI N° 7.760, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. SETEMBRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação – Até o dia…… Continue a ler »AGENDA FISCAL MÊS: OUTUBRO/2024(DOE de 24.09.2024)
(DOE 20.09.2024) Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com…… Continue a ler »LEI N° 11.914, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS 15, 21,…… Continue a ler »DECRETO N° 33.966, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.09.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 10.159, de 21 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o cadastro de compra, venda ou troca…… Continue a ler »DECRETO N° 33.958, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte torna público o presente informativo fiscal com o objetivo de esclarecer os procedimentos aplicáveis…… Continue a ler »COMUNICADO N° 001, DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com transtorno do espectro autista – TEA…… Continue a ler »LEI N° 7.745, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido na cidade do Natal durante período…… Continue a ler »LEI N° 7.743, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 05.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 29.179, de 27 de setembro de 2019, que institui o Programa Cultural Câmara Cascudo. A GOVERNADORA DO…… Continue a ler »DECRETO N° 33.925, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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