(DOU de 22.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 114, de 21 de novembro de 2024
(DOE de 21.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a FENASOJA 2024, a ser realizada no período de 29…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 210, de 19 de novembro de 2024
(DOE de 19.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 113, de 14 de novembro de 2024
(DOE de 18.11.2024) Regulamenta o disposto no art. 10 do Decreto n° 57.844, de 22 de outubro de 2024, que institui o Programa “EM RECUPERAÇÃO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 112, de 13 de novembro de 2024
(DOE de 14.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, a ser realizada no…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 207, de 12 de novembro de 2024 (*)
(DOE de 14.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 26ª Feira de Economia Popular Solidária do RS ,…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 206, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 14.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a FEIRA FESTIVAL SABORES DA COLÔNIA 2024 , a ser…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 205, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 13.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, a ser realizada no…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 207, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 13.11.2024) Altera a Portaria FEPAM n.° 462/2024, que disciplina os procedimentos e critérios gerais para aplicação da Licença Prévia e de Instalação Unificadas…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 479, de 11 de novembro de 2024
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