(DOE de 07.06.2024) INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E CRIA O SELO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR O PRESIDENTE…… Continue a ler »LEI MUNICIPAL N.° 2.609, DE 24 DE MAIO DE 2024
JUNHO/2024 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 53 09 41 09 29…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI Nº 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.
(DOE de 27.05.2024) ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS DIAS JUNHO/2024 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2024.
(DOE 29.02.2024) Declara ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Roraima, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 36.067-E, DE 29 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Dá nova regulamentação aos dispositivos da Lei n° 023, de 21 de dezembro de 1992, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico…… Continue a ler »DECRETO N° 36.058-E, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 15.05.2024) Acrescenta os arts. 57-A, 57-B e 57-C à Lei n. 1.791, de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a defesa…… Continue a ler »LEI N° 1.985, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 15.05.2024) Assegura aos profissionais da saúde do sistema público e privado de saúde de Roraima o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos…… Continue a ler »LEI N° 1.984, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 15.05.2024) Altera a Lei n. 59, de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual de Roraima, para instituir isenção de…… Continue a ler »LEI N° 1.983, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 08.05.2024) Altera e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Roraima. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nos termos…… Continue a ler »EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 093, DE 23 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 08.05.2024) Altera o inciso XXXIII e acrescenta o §3º ao art. 33 da Constituição do Estado de Roraima. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA…… Continue a ler »EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 092, DE 23 DE ABRIL DE 2024
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