LEI N° 1.965, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Dá nova redação ao § 4° do art. 96 da Lei n. 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre…… Continue a ler »LEI N° 1.965, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Dá nova redação ao § 4° do art. 96 da Lei n. 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre…… Continue a ler »LEI N° 1.965, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 17.04.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho, e…… Continue a ler »LEI N° 1.975, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOM de 16.04.2024) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, isotônicos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 337, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 09.04.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes mencionando a Lei Federal n° 14.181, de 1° de julho de 2021 – Lei…… Continue a ler »LEI N° 1.961, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 09.04.2024) Dispõe sobre adição da modalidade PIX para pagamentos de taxas, multas e tributos estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA: Faço saber…… Continue a ler »LEI N° 1.959, DE 9 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 05.04.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 2615-P, de 07 de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/UGAM/ADIR N° 288, DE 02 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 31.10.2012) Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA n° 597/2008, que dispõe sobre a Pauta de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GAB N° 758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
(DOE de 01.04.2024) “Regulamenta, no âmbito do DETRAN/RR, os Processos Administrativos de Indicação de Real Infrator em Auto de Infração de Trânsito em Fase de…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/PRESI/DCCV/DIMU/SEMUL N° 160, DE 21 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 31.10.2012) Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA n° 597/2008, que dispõe sobre a Pauta de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GAB N° 758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
(DOE de 25.03.2024) ABRIL/2024 VENCIMENTODÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 51 09 39 09…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS
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