ATO DIAT N° 024, DE 30ABRIL DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Altera o Ato DIAT n° 44, de 2023, que define, nos termos do § 5° do art. 198 do Anexo 11 do…… Continue a ler »ATO DIAT N° 024, DE 30ABRIL DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Altera o Ato DIAT n° 44, de 2023, que define, nos termos do § 5° do art. 198 do Anexo 11 do…… Continue a ler »ATO DIAT N° 024, DE 30ABRIL DE 2024
(DOE DE 30.04.2024) ALTERA O ATO DIAT N° 11, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ADOTA PESQUISAS E FIXA OS PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A…… Continue a ler »ATO DIAT N° 020, DE 24 ABRIL DE 2024
(DOE DE 24.04.2024) A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE ACORDO COM O ART. 51, § 6°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO…… Continue a ler »ATO DA MESA N° 024-DL, DE 23 ABRIL DE 2024
(DOE de 23.04.2024) Estabelece o modelo oficial de declaração a ser prestada pelo sujeito passivo para o gozo de isenção de IPVA nas hipóteses de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 093, DE 11 ABRIL DE 2024
(DOE de 22.04.2024) Altera o Decreto n° 1.196, de 2017, que regulamenta a Lei federal n° 13.019, de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico…… Continue a ler »DECRETO N° 568, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 22.04.2024) Altera o Decreto n° 2.128, de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias. O…… Continue a ler »DECRETO N° 567, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 22.04.2024) Introduz a Alteração 4.758 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 563, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 22.04.2024) Introduz a Alteração 4.738 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os…… Continue a ler »DECRETO N° 559, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 12.04.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, iii,…… Continue a ler »PORTARIA SAR N° 011, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 51, § 6°, da Constituição do Estado…… Continue a ler »ATO DA MESA N° 019-DL, de 2024
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