Santa Catarina

(Pe/SEF de 27.02.2024) Altera o Ato DIAT n° 76, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

DCIP – AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO E CANCELAMENTO RELATIVOS AOS PERÍODOS DE REFERÊNCIA DE 2023. Com a publicação da Portaria SEF n° 46, de…… Continue a ler »COMUNICADO DIAT SAT N° 002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 23.02.2024) Altera a Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

ASSUNTO: DIAT – GESIT – Ampliação do prazo para emissão e cancelamento do DCIP Prezado(a) Senhor(a), A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

(Pe/SEF de 20.02.2024) Altera o Manual de Orientação da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovado pela Portaria SEF n° 153, de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 046, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

(Pe/SEF de 20.02.2024) Altera o Ato DIAT n° 32, de 2023, que define os requisitos técnicos para os programas aplicativos utilizados para a emissão dos…… Continue a ler »ATO DIAT N° 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

(Pe/SEF de 19.02.2024) Revoga a Portaria SEF n° 299, de 2021, que define, nos termos do art. 151 do Anexo 2 do RICMS/SC-01, produtos alcançados…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 031, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

ASSUNTO: DIAT – Comercialização na forma de KIT Prezado(a) Senhor(a), Em virtude das inconsistências identificadas, com o objetivo de aplicar as alíquotas corretas, informamos que…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 15.02.2024) Introduz as Alterações 4.739 e 4.740 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 474, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 09.02.2024) Altera o art. 7° da Lei n° 17.762, de 2019, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 262, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024