PORTARIA SAT N° 3.813, de 17 de abril de 2026
(DOE de 22.04.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no
(DOE de 22.04.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no
(DOE de 16.04.2026) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 74, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Subprograma de
(DOE de 16.04.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que
(DOE de 16.04.2026) Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176, de
(DOE de 16.04.2026) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),
(DOE de 16.04.2026) Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no ato normativo que especifica; e altera a redação de dispositivos do Anexo I – Dos
(DOE de 16.04.2026) Dispõe sobre as regras aplicadas à contratação de instituições financeiras para a prestação de serviço de arrecadação das receitas estaduais do Estado
(DOE de 15.04.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no
(DOE de 13.04.2026) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
(DOE de 13.04.2026) Altera a redação da Portaria DETRAN/MS “N” n° 199, 30 de dezembro de 2025, que fixa o Calendário Anual de Licenciamento de