Mato Grosso do Sul

(DOE de 21.05.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que

(DOE de 21.10.2026) Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício

(DOE de 21.05.2026) Revoga as Resoluções/SEFAZ que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, Considerando a publicação do Decreto n° 16.762, de 15

(DOE de 21.05.2026) Dispõe sobre alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE

(DOE de 21.05.2026) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),

(DOE de 19.05.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no

(DOE de 15.05.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no

(DOE de 14.05.2026) Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

(DOE de 14.05.2026) Altera a redação da Portaria DETRAN/MS “N” n° 68, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas

(DOE de 08.05.2026) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.