Sergipe

(DOE de 28.05.2026) Estabelece o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope,

(DOE de 25.05.2026) Acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 6° e o item 54 à Tabela II do Anexo I, todos do Regulamento

(DOE de 22.05.2026) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo do Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço

(DOE de 20.05.2026) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de junho de 2026. A SECRETÁRIA

(DOE de 20.05.2026) Acrescenta o inciso XXXVI ao “caput” do art. 1° e prorroga os efeitos deste mesmo artigo, ambos da Portaria n° 785, de

(DOE de 19.05.2026) Altera a Portaria SEFAZ n° 133, de 23 de abril de 2026, que Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de

(DOE de 14.05.2026 Altera o medicamento do Item 80 e acrescenta medicamento ao item 174, ambos do Item 34 da tabela II do Anexo I,

(DOE de 14.05.2026) Acrescenta o art. 593-C-A; acrescenta o Capítulo XXX-B ao Título I do Livro III, contendo os arts. 616-Z-F-K e 616-Z-FL; acrescenta o

(DOE de 14.05.2026) Acrescenta os §§ 3° e 4° ao art. 232-C-B;altera o § 2° do art. 262-C; acrescenta o art. 262-C-B e revoga os

(DOE de 05.05.2026) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 0327, de 19 de novembro de 2025, que estabelece a pauta fiscal de valores