RESOLUÇÃO ANP N° 947, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta o estacionamento de veículos transportadores de recipientes transportáveis de GLP cheios, parcialmente utilizados ou vazios, no interior de imóvel onde exista área de armazenamento para recipientes transportáveis de GLP. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do […]
RESOLUÇÃO ANP N° 946, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta as aquisições de etanol anidro pelos distribuidores de combustível e a formação de estoques de etanol anidro para o período de entressafra da cana-de-açúcar. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria […]
RESOLUÇÃO ANP N° 945, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta o cadastramento de consumidores industriais de solventes. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n° 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7° do Anexo I do […]
RESOLUÇÃO ANP N° 944, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta o cadastramento e o exercício da atividade de fornecedor de etanol combustível. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n° 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. […]
RESOLUÇÃO ANP N° 943, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n° 265, de 10 de setembro de 2020, […]
RESOLUÇÃO ANP N° 942, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n° 265, de 10 de setembro de 2020, […]
RESOLUÇÃO ANP N° 941, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n° 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo […]
RESOLUÇÃO ANP N° 939, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta a autorização para a operação de ponto de abastecimento. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n° 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7° do Anexo […]
RESOLUÇÃO ANP N° 938, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n° 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7° do Anexo […]
RESOLUÇÃO ANP N° 937, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.10.2023) Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP n° 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7° […]