DECRETO N° 920, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 07.01.2025) Divulga os dias de feriados Nacional e Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual, e de […]
PORTARIA N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 06.01.2025) Dispõe sobre medidas de fiscalização no período defeso do caranguejouçá no ano de 2025, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO a necessidade de preservação da população natural do caranguejo, respeitando o período de […]
PORTARIA SAT n° 3.537, 06 de janeiro de 2025
(DOE de 07.01.2025) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto […]
LEI COMPLEMENTAR N° 798, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 07.01.2025) Dispositivos da Lei Complementar n° 798, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 11 de outubro de 2024, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 07.01.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de […]
PORTARIA N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto n° 40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve: Art. […]
PORTARIA N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto n° 40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve: Art. […]
PORTARIA N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto n° 40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve: Art. […]
PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto n° 40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve: Art. […]
PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 1° do Decreto n° 40.335 de 20 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Fixar […]